OAB-SP pede que quadro com escravo seja retirado de fórum

A Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo pediu que um quadro que retrata um escravo negro amarrado a um tronco seja retirado do Fórum Criminal da Barra Funda, em São Paulo. Segundo a entidade, o quadro “não reflete a condição atual da população negra” e reforça estereótipos e o preconceito “enrustido em muitas pessoas, que, ainda nos dias atuais, têm a ousadia de se referir ao negro ou negra afirmando ‘vou te colocar no tronco’”.

A entidade afirma que não há interesse em dar visibilidade à escravidão, pois ela “não é construtiva”, uma vez que vem sendo desenvolvido um trabalho de mostrar que a população negra, apesar das diferenças e desigualdade de oportunidade, “vem superando essa fase horrorosa da história”.

O ofício pedindo a retirada da obra de arte do Fórum Criminal Ministro Mario Guimarães é assinado pela presidente da Comissão de Igualdade Racial da OAB-SP, Carmen Dora de Freitas Ferreira. O documento foi enviado para a Associação dos Advogados Criminalistas do Estado de São Paulo (Acrimesp), que mantém no fórum o espaço Waldir Troncoso Peres, onde o quadro está exposto.

Segundo Carmen Ferreira, o motivo do pedido foi ela ter recebido diversas ligações de cidadãos reclamando que o quadro exposto retrata o negro de maneira depreciativa e faz apologia à escravidão. A advogada faz coro às reclamações. “Por que não colocam um quadro com um negro médico ou artista? Todo mundo está cansado de saber a história que o opressor escreveu”, diz.

A obra de arte, diz ela, está relembrando um sofrimento que foi imposto e contra o qual os negros sempre se rebelaram, “por isso eram açoitados e mutilados”. Agora, diz ela, é o momento das políticas afirmativas, do resgate da cidadania e do respeito que foram negados aos negros que chegaram no Brasil.

História e arteA Acrimesp diz que vai substituir o quadro por uma obra que “retrate o negro de forma positiva”, mas considera o pedido “um disparate, totalmente sem fundamento e que busca, sobretudo, esconder nossa história”. Em ofício, o presidente da entidade, Ademar Gomes, afirma que o tráfico de escravos e os horrores que essa população sofreu nos tempos coloniais e do Império são parte da história do Brasil. “Negar essa realidade é esconder nossa própria história”, diz.

Gomes cita o pintor Jean-Baptiste Debret, que registrou os diferentes momentos da escravidão no Brasil ao longo do século XIX, como a tortura sofrida pelos escravos, no quadroPelourinho(foto), no qual a obra em exposição no fórum paulista foi inspirada.

A obra de Debret “constitui um dos mais importantes registros iconográficos da escravidão no Brasil, uma época que certamente não queremos reviver”, aponta, antes de questionar: "Há como esconder o trabalho de Debret?"

A Acrimesp cita também autores como Castro Alves, Machado de Assis, Lima Barreto, Monteiro Lobato, entre outros, que retrataram a vida dos negros durante a escravidão ou situações de racismo e preconceito após a abolição. Segundo a entidade, se pedidos como o feito pela Comissão de Igualdade Racial da OAB-SP prosperarem, “nossos livros de História do Brasil deverão ser revistos, suprimidos os episódios em que negros escravos eram humilhados, torturados, amarrados ao poste e mortos, já que todos seriam politicamente incorretos”.

Marcos de Vasconcellos é chefe de redação da revista Consultor Jurídico.

Fonte: Revista Consultor Jurídico, 13 de março de 2014