OAB-SP desiste de censurar quadro de escravo

• OAB-SP desiste de censurar quadro de escravo

ARTE PROIBIDA OAB-SP desiste de pedido para retirar quadro de escravo

Por Marcos de Vasconcellos e Livia Scocuglia

A polêmica em torno de um quadro de um escravo amarrado a um tronco, exposta no espaço da Associação dos Advogados Criminalistas do Estado de São Paulo (Acrimesp) no Fórum Criminal da Barra Funda, parece, finalmente, ter chegado ao fim. A seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil rejeitou o pedido feito pela presidente da Comissão de Igualdade Racial da OAB-SP, Carmen Dora de Freitas Ferreira, para que a obra fosse retirada.

No ofício enviado à Acrimesp, a presidente da comissão justificou seu pedido dizendo que o quadro “não reflete a condição atual da população negra” e reforça estereótipos e o preconceito “enrustido em muitas pessoas, que, ainda nos dias atuais, têm a ousadia de se referir ao negro ou negra afirmando ‘vou te colocar no tronco’”.

A Acrimesp chegou a admitir que tiraria o quadro, mas que via nisso uma tentativa da OAB de “esconder nossa própria história”. Entretanto, a entidade mudou de ideia quando muitos advogados se posicionaram contrários à retirada do quadro. O presidente da Acrimesp, Ademar Gomes afirmou ter recebeu mais de 700 e-mails pedindo que a obra de arte continue exposta.

Agora, a OAB-SP informa ter deliberado para não acolher a proposta formulada pela dirigente e diz que o assunto não havia sido discutido pela entidade. "A Ordem é plural, democrática, reúne diferentes opiniões sobre os mais diversos temas, mas sua posição oficial sobre determinada matéria é definida em instância deliberativa", diz em nota.

Gomes comemorou a decisão da OAB-SP. Ele parabenizou a presidente da comissão e o presidente da entidade Marcos da Costa pela “decisão justa”, que entendeu não haver motivo para retirar o quadro do fórum, já que ele representa a história do Brasil. "Não interessa à Acrimesp o embate com a Comissão de Igualdade Racial ou com a Ordem dos Advogados do Brasil", afirma.

O presidente da associação disse ainda à revista Consultor Jurídico que "o quadro retrata a verdade do Brasil. A nossa origem não nos envergonha. É um passado de sofrimento, é um passado de escravidão, mas hoje somos livres".

A seccional afirma ser importante lembrar as implicações do escravismo no Brasil, assim como a função social e educativa das obras de artes. "A OAB respeita a História Brasileira e vê nessas obras de arte, não um discurso discriminatório, mas a interpretação estética das fases e ciclos de nossa História. Registra, ainda, que a luta contra a escravidão no Brasil tem relação direta com a história da advocacia, porque foram os advogados Rui Barbosa, Joaquim Nabuco, Tobias Barreto, Castro Alves e Luiz Gama que cerravam fileiras contra a escravidão em várias frentes: seja no Judiciário, na literatura ou na imprensa."

Revista Consultor Jurídico, 19 de março de 2014

MARCOS DE VASCONCELLOS é chefe de redação da revista Consultor Jurídico.

LIVIA SCOCUGLIA é repórter da revista Consultor Jurídico.

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